Ministério da Saúde vai pôr fim à secretaria de combate à Covid

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Pasta criada para coordenar medidas de enfrentamento ao coronavírus será extinta com o encerramento da Espin

 

 

Ministro Marcelo Queiroga exibe portaria que põe fim à Espin por Covid-19

 

A Secovid (Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19) será extinta. O Ministério da Saúde não confirmou data, mas o término da atuação da pasta tem relação com fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), assinada pelo Ministério da Saúde em 22 de abril último.

A portaria oficializando o fim da Espin prevê que a medida entra em vigor 30 dias após a assinatura pelo ministro Marcelo Queiroga. O objetivo do governo ao dar esse prazo foi permitir que os governos federal, estaduais e municipais pudessem se adequar à mudança.

O decreto que criou a Secovid foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em maio de 2021, “para exercer a função de representante do ministério na coordenação das medidas a serem executadas durante a Espin em decorrência da pandemia do novo coronavírus”.

Queiroga afirmou que o encerramento da emergência não muda as políticas públicas de saúde no país. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, informou que o fim da Espin não altera a transferência de recursos da União para os estados.

“A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) foi criada para para coordenar as ações durante a Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional (Espin) em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Com o fim da Espin, as ações atualmente atribuídas à Secovid terão continuidade sem prejuízo à população”, informou o Ministério da Saúde.

 

Por Lucas Nanini, do R7, em Brasília

 

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