O presidente americano Joe Biden anunciou nesta quinta-feira o perdão a todos os condenados por posse de maconha sob lei federal. A decisão impactará cerca de 6500 pessoas que foram acusadas pela justiça americana entre 1991 e 2022, além de outras milhares penalizadas no distrito de Columbia, centro do poder na capital Washington D.C.
Segundo Biden, o governo também pretende revisar a sua classificação na Lei de Substâncias Controlada. Atualmente, a maconha está listada na categoria (Classe 1) dos ilícitos com maior potencial para uso abusivo, como heroína e LSD. Drogas como cocaína, fentanil, metanfetamina e oxicodona estão na Categoria 2, considerada menos nociva.
Em comunicado, o presidente disse que também vai encorajar governadores a concederem perdão àqueles que foram condenados sob leis estaduais, cujo número de casos é muito superior. Em 2017, enquanto 92 pessoas foram condenadas pela posse da droga no sistema federal, quase 20 mil foram sofreram condenações por drogas, afirma a Comissão de Sentenças dos EUA.
Atualmente, o uso recreativo da maconha para adultos é permitido em 14 estados e no Distrito de Columbia. Já o uso medicinal é liberado em 36. Nacionalmente, no entanto, a substância ainda é considerada ilegal.
Apesar da medida, Biden não chegou a falar sobre uma possível descriminalização total da droga, que caberia ao Congresso, e ressaltou que o governo federal deve estabelecer “importantes limitações ao tráfico, marketing e venda de maconha para menores”.
No Twitter, o presidente escreveu que “mandar pessoas para a prisão por portar maconha acabou com muitas vidas, por uma conduta que é legal em muitos estados”.
“Enquanto pessoas brancas, pretas e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais”, continuou.
O indulto aos condenados pela posse da droga fazia parte das promessas de campanha do presidente americano nas eleições de 2020. Na ocasião, Biden também disse que daria início ao processo de descriminalização da maconha.
Por Extra
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